Termo de Privacidade

Data de início de vigência: 01 de março de 2018.

A Saint Paul Educacional Ltda. (“LIT” ou “nós”) respeita o direito à privacidade de seus usuários e está empenhada para protege-lo por meio do cumprimento desta política (“Política de Privacidade”).

Esta Política de Privacidade descreve os tipos de informações que o LIT pode coletar do Usuário ou que o Usuário pode disponibilizar à LIT ao acessar o sítio eletrônico www.lit.com.br (“Site”), os aplicativos móveis (“Aplicativos”) ou outros serviços online (coletivamente, “Serviços” ou “Plataforma LIT”), e as práticas do LIT de coleta, uso, armazenamento, proteção e divulgação dessas informações.

O Usuário deve ler atentamente esta Política de Privacidade para se familiarizar com as práticas e o tratamento do LIT em relação às suas informações.  Caso o Usuário não concorde com esta Política de Privacidade, deve também escolher não acessar ou usar a Plataforma LIT. Ao acessar ou usar a Plataforma LIT, o Usuário concorda com esta Política de Privacidade. O LIT não divulga Informações Pessoais dos Usuários sem consentimento prévio.

De tempos em tempos, o LIT revisa suas práticas e políticas de privacidade.  O Usuário será informado a respeito de eventuais atualizações, as quais deverão ser aceitas para que este continue acessando e utilizando a Plataforma LIT.  Caso o Usuário não aceite as atualizações na Política de Privacidade, o uso e/ou acesso à Plataforma LIT serão suspensos. Quaisquer atualizações na Política de Privacidade serão efetivas imediatamente após a sua publicação na Plataforma LIT.  O uso continuado dos Serviços após a publicação da versão atualizada da Política de Privacidade, com ou sem notificação, constitui a sua aceitação, por isso, o Usuário se compromete a verificar periodicamente as atualizações.

Caso o Usuário não compreenda algum aspecto desta Política de Privacidade, deverá entrar em contato com o LIT.

Definições:

• Aplicativos: plataformas móveis que disponibilizam interações não baseadas em navegadores (browser) entre o Usuário e a Plataforma LIT;
• Conta de Usuário: registro e identificação do Usuário, com nome de usuário (login) e senha de acesso à Plataforma LIT;
• Conta Corporativa: conta administrada e gerenciada por pessoa jurídica com 1 (um) ou mais Usuários;  
• Decisões Automatizadas: compreendem todas as decisões baseadas no tratamento automatizado de informações coletadas por meio da Plataforma LIT, destinadas à identificação de determinados comportamentos de usuários, tais como performance, customização, personalização e adaptação de aprendizagem, uso de redes e ferramentas sociais, solvência, confiabilidade, conduta, entre outros.
• Endereço IP: número de identificação de um dispositivo em rede local ou pública.
• Fóruns: espaços públicos para interação entre usuários, incluindo grupos de discussão e fóruns públicos, nos quais o Usurário compartilha textos, imagens, gravações de voz, vídeos e outros.
• Informações Não Pessoais: informações que não podem ser utilizadas para identificar o Usuário, as quais abrangem páginas da Internet que o Usuário visitou, dentre outras;
• Informações Pessoais: informações que podem ser utilizadas para identificar o Usuário, tais como números identificativos, dados locacionais ou identificadores eletrônicos quando estes estiverem relacionados a uma pessoa natural identificada ou identificável;
• Notificações: comunicados, avisos e e-mails enviados ao Usuário;
• Plataforma de Terceiros: interface digital administrada por terceiros;
• Plataforma LIT: interface interativa de propriedade do LIT ou de terceiros, que suporta todos os tipos de aprendizados e de funcionalidades disponíveis ao Usuário, a qual poderá ser disponibilizada em formato de Site, interfaces interativas, Aplicativos, sem limitação de outros meios.
• Serviços: serviços oferecidos na Plataforma LIT;
• Servidores do LIT: softwares ou computadores que fornecem à Plataforma LIT serviços de web, e-mail, banco de dados, proxy, FTP, sistemas operacionais, entre outros;
• Site: conjunto de hipertextos administrado pelo LIT e acessível via URL www.lit.com.br;
• Sites de Terceiros: conjuntos de hipertextos administrados por terceiros;
• Terceiros: pessoas ou entidades que não são vinculadas contratualmente pela presente Política de Privacidade;
• Termos de Uso: termos e condições de uso do LIT, disponível em www.lit.com.br/termosdeuso;
• URLs: endereço de rede no qual se encontram recursos informáticos, como Sites ou dispositivos periféricos;  
• Usuário: pessoa física que se registrou na Plataforma LIT para uso dos Serviços e atividades disponíveis;
• Usuário Corporativo: pessoa jurídica ou física que utiliza os serviços de administração de usuários, vinculados a Conta Corporativa; e
• Visitante: Usuário que simplesmente acessa a Plataforma LIT sem estar logado.

1. Abrangência da Política de Privacidade 

Esta Política de Privacidade abrange as informações coletadas online e offline sobre o Usuário por meio da Plataforma LIT, inclusive dados e informações coletadas por meio de plataformas de terceiros contratadas pelo LIT.  O Usuário é responsável por assegurar a exatidão e a veracidade das Informações Pessoais que apresentar à LIT. Informações imprecisas podem afetar a utilização do Usuário da Plataforma LIT, o conteúdo que recebe ao acessar ou usar a Plataforma LIT e a capacidade de o LIT entrar em contato com o Usuário.

2.  Informações coletadas 

O LIT coleta vários tipos de informações sobre o Usuário da Plataforma LIT, incluindo informações pelas quais o Usuário pode ser identificado pessoalmente, tais como nome, endereço, endereço de e-mail, número de telefone (“Informações Pessoais”), ainda que estas não o identifique individualmente (“Informações Não Pessoais”).  Ainda, o LIT coleta informações sobre a conexão com a Internet, o equipamento utilizado para acessar à Plataforma LIT e os detalhes de acesso do Usuário.

O LIT coleta informações de forma automática e direta à medida que o Usuário navega pela Plataforma LIT e por Plataformas de Terceiros.  As informações do Usuário coletadas automaticamente podem incluir detalhamento de uso e Endereço IP e podem ser coletadas por cookies e outras tecnologias de rastreamento.

– Informações disponibilizadas pelo Usuário

O LIT coleta as informações que o LIT que o Usuário disponibiliza quando:

1. registra uma conta para acessar e usar a Plataforma LIT;
2. subscreve à Plataforma LIT, atualiza ou altera as informações da Conta de Usuário;
3. compra Serviços da Plataforma LIT, incluindo as informações sobre forma de pagamento;
4. inscreve-se na Plataforma LIT para receber informativos por e-mail sobre atualizações, atividades e serviços;
5. participa de Fóruns, pesquisas e promoções da Plataforma LIT;
6. relata um problema na Plataforma LIT;
7. envia mensagens por e-mails, Fóruns, salas de bate-papo e outros meios de comunicação e/ou participa  das atividade e serviços da Plataforma LIT;
8. responde a questões de provas e outras atividades e avaliações da Plataforma LIT;
9. completa pesquisas da Plataforma LIT; e
10. acessa ou registra em Plataformas de Terceiros a partir da Plataforma LIT.

2.1 Informações coletadas via tecnologias automatizadas

O LIT pode usar tecnologias automáticas de coleta de dados para colher informações sobre os dispositivos, ações de navegação e padrões de acesso, enquanto o Usuário navega e interage com a Plataforma LIT, incluindo:

1. detalhes das visitas à Plataforma LIT, abrangendo dados de tráfego, dados de localização, logs e outras comunicações;
2. páginas da Plataforma LIT que foram visitadas, incluindo a ordem e o horário que foram visitadas e quais hyperlinks foram clicados;
3. informações das URLs a partir das quais o Usuário foi conectado à Plataforma LIT;
4. registros de Endereço IP, sistemas operacionais e softwares de navegação utilizados pelo Usuário da Plataforma LIT;
5. provedores de aplicações e de acesso usados pelo Usuário; e
6. a localização geográfica de ponto de conectividade do Usuário.

As tecnologias que o LIT usa para a coleta automática de dados pode incluir cookies (ou cookies de navegadores), cookies instantâneos e/ou sinalizadores da web. Essas tecnologias auxiliam na identificação de Usuário que acessa a Plataforma LIT, o conteúdo e sites aos quais esse Usuário se conecta, a duração que cada Usuário passa em uma área particular da Plataforma LIT, assim como outras funcionalidades específicas que o LIT escolher usar.

Cookies de navegadores são pequenos arquivos colocados no disco rígido do computador do Usuário.  A maioria dos navegadores oferece instruções sobre como reajustar o navegador de modo a rejeitar cookies.  Caso o Usuário rejeite os cookies, diversas funções e conveniências da Plataforma LIT podem não funcionar corretamente.

Cookies instantâneos (ou flash cookies) são recursos da nossa Plataforma LIT utilizados para coletar e armazenar informações sobre as preferências e a navegação do Usuário.  Os cookies instantâneos não são gerenciados pelas mesmas configurações dos cookies de nave*gador. Para gerenciar cookies instantâneos, acesse as configurações do seu navegador.

Sinalizadores da web, também conhecidos como web beacons, são pequenos arquivos eletrônicos, também denominados gifs claros, tags de pixels e gifs de um pixel, conectados aos Servidores do LIT que permitem rastrear o uso da Plataforma LIT e as funcionalidades correlatas.

As tecnologias de coleta automática de dados permitem que o LIT ofereça ao Usuário um atendimento direcionado e mais eficiente que personaliza a experiência na Plataforma LIT. Cookies e sinalizadores da web não são usados para armazenar Informações Pessoais.

3. Uso das informações coletadas

O LIT usa as informações que coleta sobre o Usuário ou que o Usuário fornece à LIT, incluindo Informações Pessoais, para:

1. apresentar a Plataforma LIT e seus conteúdos ao Usuário;  
2. customizar, personalizar e adaptar o aprendizado do Usuário;
3. comunicar-se com Usuário e responder suas comunicações;
4. verificar a identidade do Usuário, bem como sua localização geográfica;
5. fornecer informações, produtos ou serviços que o Usuário solicitou à LIT;
6. fornecer avisos sobre a Conta de Usuário, incluindo avisos de vencimento e renovação da assinatura;
7. realizar obrigações e exercitar os direitos do LIT decorrentes de quaisquer contratos celebrados entre Usuário e o LIT, referentes à Plataforma LIT;
8. notificar o Usuário sobre atualizações na Plataforma LIT, na Política de Privacidade, nos Termos de Uso ou quaisquer outros serviços oferecidos pelo LIT;
9. permitir que o Usuário participe dos recursos interativos da Plataforma LIT;
10. elaborar Serviços de maior qualidade, realizando análises estatísticas das características e dos comportamento coletivos dos usuários, medindo os dados demográficos e de interesses sobre áreas específicas da Plataforma LIT;
11. administrar provas, atividades, projetos e outras avaliações realizadas na Plataforma LIT;
12. monitorar o desempenho e o comportamento do Usuário durante as avaliações e confirmar sua adesão às normas ou às exigências aplicáveis relativas aos exames na Plataforma LIT;
13. pesquisa e negócios, incluindo melhorias e personalização da Plataforma LIT e outros produtos e serviços oferecidos pelo LIT;
14. rastrear a participação, o progresso e a conclusão de atividades realizadas pelo Usuário na Plataforma LIT, bem como criar rankings de usuários de acordo com critérios estabelecidos pelo LIT;
15. compartilhar informações de desempenho do Usuário em cursos, atividades e outros serviços da Plataforma LIT com os instrutores, professores, assistentes ou outros indivíduos designados pelo LIT para auxiliar na criação, modificação ou operação das atividades da Plataforma LIT;
16. compartilhar informações do Usuário com universidades parceiras e outros parceiros de negócios do LIT;
17. compartilhar notas, avaliações, progresso e/ou desempenho do Usuário em cursos, atividades e outros serviços da Plataforma LIT com o empregador, se a assinatura do Usuário for subsidiada, patrocinada ou paga por este;
18. pesquisas relacionadas à educação;
19. mensurar o nível de conhecimento do Usuário e analisar o seu perfil psicológico;
20. mapear cursos e unidades de conhecimento que o Usuário acessou;
21. permitir o processamento avançado de informações do Usuário, a recuperação dessas informações, a representação de conhecimento, o raciocínio automatizado e as tecnologias de computação cognitivas, por meio de algoritmos, métricas e metodologias (“Decisões Automatizadas”), utilizando-se de ferramentas próprias e de terceiros, tais como o Watson da IBM;
22. compartilhar as Informações Pessoais do Usuário com autoridades governamentais em resposta a intimações, ordens judiciais ou outros processos legais para estabelecer ou exercer direitos, proteger a propriedade do LIT, defender o LIT em processos legais ou como requerido por lei;
23. compartilhar as Informações Pessoais do Usuário quando o LIT julgar apropriado para investigar, prevenir ou tomar ações contra atividades ilegais confirmadas ou suspeitas, proteger e defender os direitos, propriedade ou segurança do LIT, usuários ou terceiros, de acordo com os Termos de Uso;
24. atender a solicitações do Usuário para manter registros de banco de dados, contratar empresas de gestão de serviços de pós-venda, de gerenciamento de dados e de verificação de crédito;
25. atender a adquirente, cessionário ou outra entidade sucessora com relação a venda, fusão, reorganização de todo ou parte do patrimônio, negócios ou ativos do LIT aos quais as Informações Pessoais do Usuário se relacionem; e
26. qualquer outro propósito com o consentimento prévio do Usuário.

O LIT utiliza as Informações Pessoais do Usuário de maneira anônima e segregada para monitorar rigorosamente quais são os recursos mais utilizados da Plataforma LIT, analisar os padrões de uso do Usuário e determinar o que deve ser oferecido e aperfeiçoado em relação à Plataforma LIT.  O LIT compartilha essas informações com empresas terceirizadas para realizar análise estatísticas e de mercado.

O LIT se obriga a armazenar sob sigilo, em ambiente seguro, os registros de acesso do Usuário pelo prazo de 6 (seis) meses.

4. Fóruns e salas de bate-papo 

O LIT pode oferecer grupos de discussão e fóruns públicos (“Fóruns”), nos quais Usurário compartilhará textos, imagens, gravações de voz, vídeos e outros (“Conteúdo de Usuário”).  Para participar dos Fóruns, o LIT pode pedir que o Usuário registre Informações Pessoais que podem ou não incluir informações disponibilizadas pelo Usuário ou para o Usuário por meio de Fórum público.  Ainda, o LIT pode disponibilizar salas de bate-papo que permitam a comunicação com outros usuários ou colaboradores da Plataforma LIT. Ao usar esses serviços, o Usuário pode enviar Informações Pessoais à LIT.

O Conteúdo de Usuário divulgado em Fóruns, salas de bate-papo e análogos ficam disponíveis publicamente.  O Usuário pode solicitar a alteração ou a remoção de Conteúdo de Usuário em Fóruns, salas de bate-papo e análogos.  Em caso de remoção de mensagem original de Fóruns, todos os comentários dependentes desta mensagem também serão excluídos da Plataforma LIT.  Em caso de remoção de Conteúdo de Usuário, bem como comentários dependentes, o LIT se reserva o direito de armazenar de forma confidencial as versões antigas dessas informações em bancos de dados, registros de acesso e outros registros, que podem ou não conter Informações Pessoais.

Caso o Conteúdo de Usuário contenha Informações Pessoais e seja disponibilizado em Fóruns, salas de bate-papo e análogos, que podem ser acessados por meio da Plataforma LIT, o Usuário deve estar ciente de que essas informações podem ser coletadas e usadas por terceiros e podem resultar em mensagens não solicitadas de terceiros.  O Usuário é o único responsável por todas as atividades que realiza nesses espaços. O Usuário deve ter cuidado ao publicar quaisquer Informações Pessoais ou confidenciais na Plataforma LIT. O Usuário deve consultar também os Termos de Uso para obter informações adicionais sobre o uso correto dos Fóruns. Para mais informações sobre a remoção de Informações Pessoais, vide Cláusula 9.  

O LIT se reserva o direito de retirar, sem aviso prévio, qualquer conteúdo que viole os direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais, direito de publicidade ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual do LIT ou de terceiros.  A remoção de conteúdo por alegações de infringência de direito autoral ocorrerá a partir da solicitação quando esta for feita por meio do canal denúncia da Plataforma LIT.

5. Funcionalidades de mídia sociais

A Plataforma LIT inclui recursos interativos de mídia social, como o botão “Adicionar”. Esses recursos podem coletar o Endereço IP, bem como as páginas que o Usuário visita na Plataforma LIT, e configurar cookies para permitir seu correto funcionamento.  Os recursos das mídias sociais podem ser hospedados por terceiros ou diretamente na Plataforma LIT.  As interações do Usuário com esses recursos também são regidas por esta Política de Privacidade.

6. Processamento de pagamentos 

Os pagamentos devem ser feitos por meio de cartão de crédito via provedor terceirizado de processamento de pagamentos.  Nesse caso, ao adquirir o serviço, o Usuário deverá informar os dados de cartão de crédito ao provedor de processamento de pagamentos a fim de processar os pagamentos dos pedidos.  O LIT coleta as informações de cartão de crédito do Usuário, única e exclusivamente para encaminhamento para administradora de cartões para que esta processe de forma recorrente os pagamentos, sendo que estas são destruídas pelo LIT com a confirmação de recebimento da informação.

7. Links externos

Para a conveniência do Usuário, o LIT pode divulgar links para outros sites administrados por empresas distintas (“Sites de Terceiros”).  Os Sites de Terceiros operam independentemente da Plataforma LIT e podem ter suas próprias políticas de privacidade.  O Usuário deve conhecer e analisar as políticas dos Sites de Terceiros caso acesse alguns destes Sites. Na medida em que os Sites de Terceiros não fazem parte da Plataforma LIT, o LIT não é responsável por seus conteúdos ou suas práticas de privacidade.  Logo, o Usuário deve conhecer e analisar a política de privacidade e os termos de uso que se aplicam aos Sites de Terceiros para se familiarizar com as respectivas práticas de coleta, uso, armazenamento, proteção e divulgação de Informações Pessoais. O LIT não divulgará as Informações Pessoais do Usuário aos Sites de Terceiros sem consentimento prévio.  

Com o consentimento do Usuário, o LIT redirecionará informações de Sites de Terceiros (como LinkedIn, Facebook e GooglePlus), para integrar as informações da Conta de Usuário e/ou os recursos interativos de mídia social.

8. Acesso, retificação, remoção e objeção de Informações Pessoais 

O Usuário pode confirmar se suas Informações Pessoais estão corretas e atualizadas acessando a sua Conta de Usuário na Plataforma LIT.  O Usuário pode retificar, alterar ou remover Informações Pessoais que se referem a ele, sempre que sejam inexatas. Para retificar, alterar ou remover Informações Pessoais, o Usuário pode também entrar em contato com o LIT.  Mesmo após as atualizações das Informações Pessoais dos Usuários, o LIT pode armazenar de forma confidencial as versões antigas dessas informações em bancos de dados, registros de acesso e outros registros, que podem ou não conter Informações Pessoais.

A qualquer momento, o Usuário pode optar por não receber e-mails, avisos e comunicados de promoção, marketing ou publicidade do LIT ou de seus parceiros por meio das instruções fornecidas no próprio e-mail, avisos e comunicados recebidos.

9. Segurança

O LIT toma medidas técnicas e organizacionais adequadas contra perda das Informações Pessoais do Usuário ou processamento ilegal destas.  Para tal, o LIT utiliza as práticas padrão da indústria para manter a segurança das Informações Pessoais desde que comercialmente razoáveis como, por exemplo, criptografia, Firewalls e Secure Sockets Layer (SSL), assim como proteções físicas dos locais onde as Informações Pessoais estão armazenadas.  Não obstante, por mais eficaz que seja a tecnologia de segurança, nenhum sistema é impenetrável. O LIT não pode, dessa forma, garantir completamente a segurança dos bancos de dados, da mesma forma que não pode garantir que as Informações Pessoais do Usuário não serão interceptadas.  Qualquer transmissão de informação à LIT fica sob responsabilidade do Usuário. É de responsabilidade do Usuário proteger as informações de acesso (por exemplo, nome de usuário e senha de acesso). O Usuário deve informar à LIT imediatamente caso a Conta de Usuário seja comprometida ou acessada sem autorização.

10. Transferência de dados 

O LIT pode enviar e armazenar Informações Pessoais do Usuário fora do Brasil ou onde o Usuário estiver localizado, incluindo países que podem ou não proporcionar o mesmo nível de proteção das Informações Pessoais do Usuário.  O LIT está comprometida em proteger a privacidade, a confidencialidade e a segurança das Informações Pessoais do Usuário quando estas são transferidas. Ao usar e acessar a Plataforma LIT, o Usuário concorda e consente com a transferência e o processamento de suas Informações Pessoais em servidores localizados fora do Brasil ou onde o Usuário estiver localizado.

11. Atualização da Política de Privacidade

O LIT publicará quaisquer alterações que fizer à Política de Privacidade.  Quaisquer alterações substanciais e significativas na forma como o LIT trata as Informações Pessoais do Usuário serão notificadas por e-mail para o endereço de e-mail especificado na Conta de Usuário ou por aviso na Plataforma LIT.  O Usuário é responsável por garantir que o LIT tenha um endereço de e-mail atualizado e ativo. O Usuário, ainda, deve visitar esta página do Site periodicamente para verificar se há alguma atualização na Política de Privacidade. A data em que a Política de Privacidade foi atualizada pela última vez está identificada no topo desta página.

12. Proteção da privacidade de menores

O LIT se preocupa com a segurança de menores e não coleta, usa ou armazena intencionalmente Informações Pessoais de menores de 18 (dezoito) anos.  Uma vez que a Plataforma LIT não é direcionada para menores de 18 (dezoito) anos, estes não têm permissão de se registrar, acessar ou usar a Plataforma LIT ou fornecer Informações Pessoais à LIT.  O LIT tomará medidas para apagar quaisquer Informações Pessoais de menores de 18 (dezoito) anos.

13. Contato

O Usuário deverá entrar em contato com o LIT caso reste qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade por meio dos canais abaixo:

Horário de atendimento: De segunda à sexta das 10h às 17h. 

Contato por e-mail: sac@lit.com.br